TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Estes Termos e Condições de Uso regulamentam o acesso e a utilização do site La Vie de Prata (https://laviedeprata.com/), bem como a compra de produtos oferecidos. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda com estes termos.
2.1. Aceitação dos Termos
O acesso e a utilização do e-commerce implicam na aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deve utilizar o site ou realizar compras.
2.2. Cadastro e Acesso
Maioridade: Os serviços estão disponíveis apenas para pessoas legalmente capazes (maiores de 18 anos ou emancipadas).
Responsabilidade: O usuário se responsabiliza pela veracidade, precisão e atualização dos dados fornecidos no cadastro, bem como pela guarda e sigilo de sua senha de acesso. A La Vie de Prata não se responsabiliza por acessos indevidos causados por falha na segurança do usuário.
2.3. Condições de Compra
Preços e Estoque: Os preços e a disponibilidade de produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A inclusão de um produto no “carrinho” não garante seu preço ou estoque.
Pagamento: A finalização da compra está condicionada à aprovação do pagamento, que é intermediada por terceiros (processadores de pagamento).
Entrega: O prazo e as condições de entrega são definidos no momento da compra, dependendo da modalidade de frete escolhida e da localidade. A responsabilidade pela entrega, após a postagem, é da transportadora ou dos Correios.
2.4. Trocas, Devoluções e Garantia
As políticas de troca, devolução (Direito de Arrependimento – Art. 49 do CDC) e garantia dos produtos são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e estão detalhadas em página específica no site.
2.5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (La Vie de Prata), incluindo design, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e a seleção e arranjo dos mesmos, são de propriedade exclusiva da La Vie de Prata ou de seus licenciadores, e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual brasileiras. O uso comercial, reprodução, distribuição ou modificação deste conteúdo, sem a autorização expressa, é estritamente proibido.
2.6. Responsabilidade
A La Vie de Prata se esforça para manter o site seguro e funcional, mas não garante que o acesso ou a utilização será ininterrupta ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes de:
Problemas de conexão ou hardware do usuário.
Uso indevido do site.
Falhas ou interrupções nos sistemas de terceiros (transportadoras, bancos).
2.7. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
